Processo 67123/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/03/2004 11:10
Autuado em 02/03/2004 11:10
Apensado ao Processo 186802/03 em 27/10/2006 15:53
Oficio de encaminhamento 006/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1320/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2006 Acórdão   1320/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/06/2006 Acórdão   1320/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2006 56 Acórdão nº 1320/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2006 12:41 DAT  
11/07/2006 14:30 DP Processo em remessa externa
06/07/2006 15:32 DP  
30/06/2006 13:37 S2C  
28/06/2006 15:19 DG  
29/05/2006 15:06 GCAML  
23/05/2006 08:47 DP  
24/04/2006 13:49 SMPjTC Parecer nº 9118/2006 - aprovação
12/07/2005 11:21 DAT Instrução nº 3170/2006 - 1ª Instrução - Processo Regular
23/03/2005 08:42 DP Processo em remessa externa
02/03/2004 11:09 DAT Informação nº 494/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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